Um médico que atuava na rede pública de saúde em Catanduvas, no Meio-Oeste de Santa Catarina, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (3), após decisão unânime da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O mandado foi cumprido pela Polícia Civil no momento em que o investigado deixava a própria residência, dentro de um veículo.

O profissional é acusado de ter abusado de ao menos 10 pacientes — todas mulheres jovens, com idades entre 17 e 20 anos — durante consultas médicas. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele teria se aproveitado da relação de confiança construída no ambiente clínico para cometer os crimes.

A acusação é de importunação sexual. De acordo com o inquérito policial, o médico, que não é ginecologista, realizava supostos exames invasivos sem qualquer justificativa técnica, tocava regiões íntimas das pacientes sem consentimento, solicitava que expusessem partes do corpo sob pretextos considerados infundados e ainda fazia comentários de cunho sexual durante os atendimentos.

Os fatos teriam ocorrido entre o final de 2024 e o decorrer de 2025.

Prisão considerada “única medida eficaz”

Inicialmente, o pedido de prisão preventiva havia sido negado em primeira instância, sendo substituído por medidas cautelares. No entanto, a Promotoria de Justiça da Comarca de Catanduvas recorreu da decisão. Ao analisar o caso, os desembargadores do TJSC entenderam que a liberdade do investigado representava risco concreto.

No parecer, o procurador de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto afirmou que a prisão é necessária para garantir a ordem pública, evitar possível intimidação de vítimas e testemunhas e impedir a repetição das condutas, seja em ambientes públicos ou privados de atendimento médico.

Já o promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior sustentou que o afastamento profissional não seria suficiente para prevenir novos episódios, defendendo a prisão desde o início da investigação.

No acórdão, os magistrados foram enfáticos: diante da gravidade dos relatos e do padrão de comportamento identificado, a prisão preventiva é, neste momento, a única medida capaz de proteger a sociedade.

Jovens relatam constrangimento e abuso de confiança

As vítimas, segundo a investigação, procuraram atendimento médico em busca de cuidado e orientação. Em vez disso, teriam enfrentado situações constrangedoras e invasivas dentro do consultório — um espaço que deveria representar segurança.

O crime de importunação sexual, previsto no Código Penal, consiste na prática de ato libidinoso contra alguém sem consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.

A Polícia Civil informou que novas denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181, com garantia de sigilo absoluto. As investigações continuam, e outras possíveis vítimas ainda podem ser identificadas.

O médico foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Catanduvas e, posteriormente, ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.